O que é e quem tem direito?
A reaposentação é um instituto previdenciário que permite ao aposentado solicitar a
concessão de um novo benefício previdenciário, com base em novas contribuições, mesmo
que já tenha atingido a idade para a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
Para ter direito à reaposentação, o aposentado deve cumprir os seguintes requisitos:
● Ter recebido aposentadoria por idade ou tempo de contribuição;
● Ter contribuído para a Previdência Social após a concessão da
aposentadoria;
● Ter cumprido os requisitos para a concessão de um novo benefício
previdenciário, com base nas novas contribuições.
O valor da nova aposentadoria será calculado com base nas novas contribuições,
acrescidas do valor da aposentadoria anterior.
A reaposentação pode ser solicitada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
por meio de um pedido administrativo. O pedido pode ser feito pelo site do INSS, pelo
aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência da Previdência Social.
Se o pedido for negado pelo INSS, o aposentado pode recorrer à Justiça.
A reaposentação é um instituto que pode ser vantajoso para aposentados que
continuam a trabalhar e que desejam aumentar o valor do seu benefício previdenciário.
No entanto, é importante ressaltar que a reaposentação pode ter alguns efeitos
negativos, como:
● Redução do tempo de recebimento do benefício;
● Aumento do valor da contribuição previdenciária;
● Aumento do risco de invalidez.
Portanto, antes de solicitar a reaposentação, é importante avaliar os benefícios e os
riscos envolvidos.
A seguir, são apresentados alguns exemplos de situações em que a reaposentação
pode ser vantajosa:
● Aposentado por idade que continuou a trabalhar e que, com as novas
contribuições, pode se aposentar por tempo de contribuição com um valor
maior do que o benefício atual;
● Aposentado por tempo de contribuição que continuou a trabalhar e que, com
as novas contribuições, pode se aposentar por idade com um valor maior do
que o benefício atual;
● Aposentado por idade ou tempo de contribuição que continuou a trabalhar
em atividade com salário superior ao salário-de-contribuição da
aposentadoria.
É importante ressaltar que a reaposentação é uma decisão individual que deve ser
tomada com base nas condições específicas de cada aposentado